Como o sistema de saúde pode ajudar na luta contra a violência a mulher

Prof.ª Dra. Maria Fernanda Terra, professora instrutora do Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

Falta de dados sobre casos de violência e a não aplicação da legislação podem ser principais causas para aumento do Feminicídio no Brasil.

Ontem foi celebrado mais um Dia Internacional da Mulher, data em que mulheres de todo o mundo se unem com o objetivo de fortalecer a luta por conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, independentemente de divisões nacionais, étnicas, linguísticas, religiosas e culturais.

Apesar das muitas conquistas ao longo dos dois últimos séculos, a violência contra a mulher no Brasil e no mundo continua a crescer. Mesmo contando com o amparo de leis específicas, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, a cada 7.2 segundos* uma mulher é vítima de violência física no Brasil. Mas, se nossa legislação é reconhecida internacionalmente, o que falta para o nosso país enfrentar esse problema?

Uma das dificuldades encontrada pela nossa legislação é a falta de preparo de alguns agentes da lei. Atualmente não sabemos se as ocorrências de violência contra a mulher estão sendo enquadradas de acordo com o tipo penal adequado e precisamos refletir se queremos uma legislação que apenas mude o nome dos crimes ou se esperamos que o peso político dessa categoria contribua para refletir as mortes violentas praticadas em razão de gênero.

Segundo o “Raio-X do Feminicídio em São Paulo’’, estudo divulgado no começo do mês de Março de 2018?, mais da metade das mortes de mulheres no estado aconteceu dentro de casa (66%). Em 75% desses casos a vítima tinha laço afetivo com o agressor, ou seja, era casada ou namorava. De acordo com Mariana Venturini, vice-presidente nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM) em entrevista para o jornal Brasil de Fato, ‘essa pesquisa, infelizmente, revela que a casa ainda é o lugar mais perigoso para as mulheres’.

Agentes de Saúde na luta contra a violência a mulher 

Se os números apresentados em São Paulo refletem o restante do país, como tratar esse problema que parece ‘caseiro’ em instituições de saúde e hospitais? Para a Professora Maria Fernanda Terra, Doutora em Medicina preventiva e professora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, ‘é de fundamental importância que os agentes de saúde visibilizem e incorporem o problema como parte da responsabilidade do setor saúde não ‘medicalizando’ o problema’. Para a professora, a violência contra a mulher é um problema social que deve ser combatido com ações que não vitimizem ou naturalizem a violência nos espaços assistenciais. E que a assistência às mulheres seja intersetorial.

Na visão de Maria Fernanda, é obrigação dos agentes de saúde estarem preparados para trabalhar o problema da violência junto das mulheres, o que envolve conhecer e articular o cuidado com diferentes setores como a defensoria pública, Centros de Defesa da Mulher (CDCM) e outros serviços de referência.

Outro ponto importante a ser tratado no sistema de saúde brasileiro é a questão da geração de dados da violência contra a mulher. Hoje, o país ainda não tem uma boa parametrização de situações, o que acaba prejudicando a avaliação e o funcionamento de medidas legislativas que protegem a população feminina.

A Lei Maria da Penha, compreendida como lei afirmativa, mecanismo de defesa mais conhecido pelas mulheres, é uma das leis mais prejudicadas pela falta de dados disponíveis no Brasil. Na Lei Maria da Penha, a produção de dados pode ser descrita como um quarto eixo de medidas a serem adotadas juntamente com as medidas de prevenção, proteção e responsabilização em casos de violência doméstica e familiar. Esses dados poderiam mostrar ao Estado onde a atual legislação realmente funciona e quais melhorias precisariam ser feitas.

De olho nessa lacuna, promotores envolvidos no desenvolvimento da Lei Maria da Penha criaram em meados de 2009 o Cadastro Nacional da Violência Doméstica e Familiar. Essa iniciativa, como o próprio nome já diz, lançou uma base de dados nacional em que todos os Estados são capazes de lançar ocorrências de violência doméstica e familiar, aglutinando os dados em um só lugar.

Depois de uma série de dificuldades de implementação, o Cadastro Nacional voltou a ganhar força em 2016, a partir de uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público. Com a recomendação do MP, a maioria dos estados brasileiros buscaram se adequar às exigências, com adesão de 21 unidades federativas. Os estados que não aderiram a campanha alegaram problemas de infraestrutura, que normalmente envolvem falta de pessoal para cadastro de informações, dificuldade de adaptação de sistema informatizado e o alto volume de informações a serem registradas.

Apesar de o Cadastro Nacional ser uma medida que irá ajudar na parametrização de dados da violência doméstica e familiar, é de fundamental importância que agentes de saúde de todo o Brasil se conscientizem do papel social que exercem ao atender mulheres em situação de risco ou com traumas estabelecidos: o Cadastro irá contabilizar apenas casos registrados em ocorrências médicas e policiais, portanto, será a orientação e acompanhamento de médicos, enfermeiros, psicólogos e outros profissionais da saúde que irão inserir essas mulheres no radar do Estado.

Texto originalmente publicado no boletim Conectar, edição 124, em 9/3/2018. Assine nossa newsletter: http://www.fcmsantacasasp.edu.br. 

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Participe do Dia de Atenção ao Trauma

Tema: Álcool, Acidentes e Violências

Data: 19/10/2012, sexta-feira

Público-alvo: alunos e profissionais da área da saúde.

Programa
7h30 às 8h30
Coffee de Boas Vindas, Credenciamento e Entrega de Material

8h30 às 8h50
Abertura: Representantes da Santa Casa e AVISA

8h50 às 9h30
Palestra: Influência do Uso de Álcool nos Acidentes e Violências
Dra. Sandra Sprovieri (Pronto Socorro Central – ISMSCSP)

9h30 às 11h
Mesa Redonda: Álcool, Acidentes e Violência em Situações Específicas
Coordenador: Dr. José Gustavo Parreira (AVISA)
Na Pediatria: Álcool e Violência Contra Crianças e Adolescentes – Dr. Benito Lourenço (Clínica do Adolescente da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo – ISCMSP) – 15min
Na Geriatria: Álcool e Violência Contra Idosos – Dra. Sueli Luciano Pires (Hospital Dom Pedro II – ISCMSP) – 15min
Na Gestação: Alcoolismo e Gestação/Lactação – Dra. Silvia Regina Piza (DOGI -ISCMSP) – 15min
No Trânsito: Álcool e Acidentes – Dr. Roberto Stefanelli (GRAU – Resgate SP – SES/SP) – 15min
Discussão: 30min

11h às 12h
Palestra: Intervenção Breve no Pronto Socorro – Prevenção no Uso do Álcool
Dr. João Paulo Becker Lotufo (Hospital Universitário – USP)
Coordenadora: Dra. Daniela Geudjenian (AVISA)

12h às 13h
Intervalo (lanche servido no saguão principal) e Visita aos Pôsteres

13h às 14h30
Mesa Redonda: Álcool, Acidentes e Violência: a Visão do Especialista
Coordenadora: Dra. Regina Maria Giffoni Marsiglia (AVISA)
Da Psiquiatria: Dra. Maria Carolina Pedalino Pinheiro (CAISM) – 15min
Da Neurocirurgia: Dr. Nelson Saade (ISCMSP) – 15min
Da Ortopedia: Dr. Luiz Henrique de Camargo Rossato (DOT – ISCMSP) – 15min
Da Fonoaudiologia: Fga. Cristiane Stravino Messas (FCMSCSP) – 15min
Discussão – 30 min

14h30 às 15h40
Palestra: A Visão da Sociedade no Uso do Álcool e suas Repercussões
Manuel S. F. Fernandes – Representando Rafael Baltresca – “Não Foi Acidente”

15h40 às 16h
Intervalo e Visita aos Pôsteres

16h às 17h
Apresentação do Grupo de Teatro:  “Ser em Cena”
Coordenadora: Fga. Noemi Takiuchi (AVISA)

Atividades Concomitantes
Das 8h30 às 17h, no corredor de acesso aos anfiteatros.
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Para se inscrever, clique aqui.

Importante: os certificados serão emitidos apenas para os inscritos pelo site e que participaram efetivamente do evento.

Local: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
Anfiteatros Prof. Dr. Emilio Athié e Prof. Dr. Paulo Ayrosa Galvão
Rua Dr. Cesário Motta Júnior, 112 – Vila Buarque – São Paulo – SP

Estudo desenvolvido pela Faculdade mostra que 70% dos gays de São Paulo já sofreram agressão

Sete em cada dez homossexuais na cidade de São Paulo já sofreram algum tipo de agressão (verbal, física ou sexual), revela pesquisa da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa e do Centro de Referência e Treinamento em DST, do governo paulista.

A pesquisa, denominada “Sampacentro”, foi realizada no centro da cidade de São Paulo entre novembro de 2011 e janeiro de 2012, e abordou 1.217 gays em 92 lugares, entre casas noturnas, saunas, cinemas e na rua. As professoras da Faculdade Maria Amélia Veras e Gabriela Junqueira Calazans são as coordenadoras desta pesquisa.

Dos entrevistados, 62% relataram ter sofrido agressões verbais, 15%, agressão física e 6%, sexual. Há ainda relatos de ameaças de chantagem, extorsão e constrangimento no local de trabalho.Dos entrevistados, 62% relataram ter sofrido agressões verbais, 15%, agressão física e 6%, sexual. Há ainda relatos de ameaças de chantagem, extorsão e constrangimento no local de trabalho.

Os dados também apontam uma alta taxa de prevalência do vírus HIV, de 16%, entre os entrevistados que aceitaram fazer o teste da Aids (776). Em 2010, um levantamento nacional, feito nas principais capitais, mostrou uma prevalência média de infecção de 10,5% entre os gays.

Na faixa etária de 18 a 19 anos, a taxa foi de 5%. Entre 20 e 24 anos, de 6,7%, e entre 25 a 39 anos, de 16,6%. “Nos inquietou muito a alta taxa de prevalência entre os jovens. Essas pessoas estão sujeitas a situações de extrema violência e isso as deixa mais vulneráveis [à infecção do HIV]”, disse Paulo Teixeira, coordenador do programa estadual DST/Aids. Para ele, a pesquisa reforça a necessidade de o governo e a sociedade intensificarem a luta contra o preconceito e reforçarem a prevenção em relação ao HIV.

Para ler a matéria publicada na Folha de S. Paulo na íntegra, clique aqui.