Como o sistema de saúde pode ajudar na luta contra a violência a mulher

Prof.ª Dra. Maria Fernanda Terra, professora instrutora do Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

Falta de dados sobre casos de violência e a não aplicação da legislação podem ser principais causas para aumento do Feminicídio no Brasil.

Ontem foi celebrado mais um Dia Internacional da Mulher, data em que mulheres de todo o mundo se unem com o objetivo de fortalecer a luta por conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, independentemente de divisões nacionais, étnicas, linguísticas, religiosas e culturais.

Apesar das muitas conquistas ao longo dos dois últimos séculos, a violência contra a mulher no Brasil e no mundo continua a crescer. Mesmo contando com o amparo de leis específicas, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, a cada 7.2 segundos* uma mulher é vítima de violência física no Brasil. Mas, se nossa legislação é reconhecida internacionalmente, o que falta para o nosso país enfrentar esse problema?

Uma das dificuldades encontrada pela nossa legislação é a falta de preparo de alguns agentes da lei. Atualmente não sabemos se as ocorrências de violência contra a mulher estão sendo enquadradas de acordo com o tipo penal adequado e precisamos refletir se queremos uma legislação que apenas mude o nome dos crimes ou se esperamos que o peso político dessa categoria contribua para refletir as mortes violentas praticadas em razão de gênero.

Segundo o “Raio-X do Feminicídio em São Paulo’’, estudo divulgado no começo do mês de Março de 2018?, mais da metade das mortes de mulheres no estado aconteceu dentro de casa (66%). Em 75% desses casos a vítima tinha laço afetivo com o agressor, ou seja, era casada ou namorava. De acordo com Mariana Venturini, vice-presidente nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM) em entrevista para o jornal Brasil de Fato, ‘essa pesquisa, infelizmente, revela que a casa ainda é o lugar mais perigoso para as mulheres’.

Agentes de Saúde na luta contra a violência a mulher 

Se os números apresentados em São Paulo refletem o restante do país, como tratar esse problema que parece ‘caseiro’ em instituições de saúde e hospitais? Para a Professora Maria Fernanda Terra, Doutora em Medicina preventiva e professora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, ‘é de fundamental importância que os agentes de saúde visibilizem e incorporem o problema como parte da responsabilidade do setor saúde não ‘medicalizando’ o problema’. Para a professora, a violência contra a mulher é um problema social que deve ser combatido com ações que não vitimizem ou naturalizem a violência nos espaços assistenciais. E que a assistência às mulheres seja intersetorial.

Na visão de Maria Fernanda, é obrigação dos agentes de saúde estarem preparados para trabalhar o problema da violência junto das mulheres, o que envolve conhecer e articular o cuidado com diferentes setores como a defensoria pública, Centros de Defesa da Mulher (CDCM) e outros serviços de referência.

Outro ponto importante a ser tratado no sistema de saúde brasileiro é a questão da geração de dados da violência contra a mulher. Hoje, o país ainda não tem uma boa parametrização de situações, o que acaba prejudicando a avaliação e o funcionamento de medidas legislativas que protegem a população feminina.

A Lei Maria da Penha, compreendida como lei afirmativa, mecanismo de defesa mais conhecido pelas mulheres, é uma das leis mais prejudicadas pela falta de dados disponíveis no Brasil. Na Lei Maria da Penha, a produção de dados pode ser descrita como um quarto eixo de medidas a serem adotadas juntamente com as medidas de prevenção, proteção e responsabilização em casos de violência doméstica e familiar. Esses dados poderiam mostrar ao Estado onde a atual legislação realmente funciona e quais melhorias precisariam ser feitas.

De olho nessa lacuna, promotores envolvidos no desenvolvimento da Lei Maria da Penha criaram em meados de 2009 o Cadastro Nacional da Violência Doméstica e Familiar. Essa iniciativa, como o próprio nome já diz, lançou uma base de dados nacional em que todos os Estados são capazes de lançar ocorrências de violência doméstica e familiar, aglutinando os dados em um só lugar.

Depois de uma série de dificuldades de implementação, o Cadastro Nacional voltou a ganhar força em 2016, a partir de uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público. Com a recomendação do MP, a maioria dos estados brasileiros buscaram se adequar às exigências, com adesão de 21 unidades federativas. Os estados que não aderiram a campanha alegaram problemas de infraestrutura, que normalmente envolvem falta de pessoal para cadastro de informações, dificuldade de adaptação de sistema informatizado e o alto volume de informações a serem registradas.

Apesar de o Cadastro Nacional ser uma medida que irá ajudar na parametrização de dados da violência doméstica e familiar, é de fundamental importância que agentes de saúde de todo o Brasil se conscientizem do papel social que exercem ao atender mulheres em situação de risco ou com traumas estabelecidos: o Cadastro irá contabilizar apenas casos registrados em ocorrências médicas e policiais, portanto, será a orientação e acompanhamento de médicos, enfermeiros, psicólogos e outros profissionais da saúde que irão inserir essas mulheres no radar do Estado.

Texto originalmente publicado no boletim Conectar, edição 124, em 9/3/2018. Assine nossa newsletter: http://www.fcmsantacasasp.edu.br. 

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Programa da FCMSCSP realiza mais de 1.200 atendimentos médicos em Araraquara

A Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP), cuja mantenedora é a Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho, anuncia os resultados da 14ª edição do Programa Expedições Científicas e Assistenciais (PECA), realizado em Araraquara (SP). Esta edição contou com apoios da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Saúde de Araraquara, além do patrocínio da Fundação Itaú Social e do Hospital Samaritano, da capital paulista.

Entre 25 e 30 de janeiro, cerca de 250 alunos dos cursos de graduação em Medicina, Fonoaudiologia e Enfermagem da FCMSCSP, junto de mais de 100 professores e profissionais de saúde atenderam a 690 pessoas e realizaram, ao todo, mais de 1.200 atendimentos médicos, dentre os quais estão 26 cirurgias entre herniorrafias e colecistectomias, 80 exames de ultrassom, 8 visitas domiciliares e mais de 100 atendimentos fonoaudiológicos e audiológicos.

As salas de aula da escola E.E. Profa. Maria Isabel Rodrigues Orso foram transformadas em consultórios para facilitar o atendimento aos moradores. Já as tendas montadas no pátio externo da escola abrigaram as consultas em clínica médica, geriatria, ortopedia, otorrinolaringologia, odontologia, fisiatria, ginecologia, pediatria, entre outras especialidades. Além dos atendimentos, também foram ministradas palestras sobre Autismo, Violência contra Mulher e Ética no Trabalho

“Agora, após a realização do PECA, os alunos farão um relatório técnico que será enviado para a Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara, contendo os principais problemas diagnosticados durante a ação. No próximo ano, também em janeiro, voltaremos para a mesma cidade para verificar quais foram os avanços e reavaliar os pacientes atendidos anteriormente”, comenta Paulo Carrara, chefe do Departamento de Saúde Coletiva, diretor da FCMSCSP e responsável pelo programa.

Sobre o PECA

O Programa Expedições Científicas e Assistenciais (PECA) é realizado desde 2005 pela FCMSCSP e tem como objetivo promover a saúde via atendimentos médicos gratuitos em municípios paulistas, envolvendo professores, estudantes e profissionais de diversas especialidades, além de proporcionar o aprendizado na prática aos alunos da Instituição. Anualmente, são atendidas cerca de 500 pessoas entre nas especialidades clínica médica, geriatria, ortopedia, otorrinolaringologia, odontologia, fisiatria, ginecologia, pediatria, entre outras, e são oferecidas palestras e ações preventivas com o objetivo de difundir informações sobre saúde para moradores da cidade atendida.

Texto originalmente publicado no boletim Conectar, edição 123, em 9/2/2018. Assine nossa newsletter: http://www.fcmsantacasasp.edu.br. 

 

Dezembro Vermelho: mitos e verdades sobre a AIDS

Apesar da evolução nas formas de tratamento e prevenção, a síndrome da imunodeficiência adquirida, mais conhecida pela sigla AIDS (do inglês “acquired immunodeficiency syndrome”), continua a ser uma preocupação dos brasileiros. Segundo dados do Programa Conjunto das Nações Unidas (Unaids), 15 mil pessoas morreram em decorrência do vírus HIV, o causador da AIDS, em 2015, somente no Brasil.

A Unaids ainda indica que a população vivendo com a doença no País passou de 700 mil, em 2010, para 830 mil, em 2015, fazendo com que o Brasil respondesse por mais de 40% das novas infecções na América Latina. Entre os adultos brasileiros, os novos casos subiram 18,91% em 15 anos. No mundo, em média, 1,9 milhão de adultos a cada ano foram infectados com HIV desde 2010.

Por conta do Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, celebrado anualmente em 1º de dezembro, o Governo Federal instituiu recentemente o Dezembro Vermelho, mês que será inteiramente dedicado ao combate à síndrome, por meio de campanhas de prevenção.

Apesar de ter se tornado mundialmente conhecida desde que foi descoberta, há 30 anos, a AIDS ainda deixa muitas dúvidas. A Dra. Maria Amélia de Sousa Mascena Veras, médica e professora do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP), esclarece o que é mito e o que é verdade em relação à síndrome.

– O vírus HIV pode ser transmitido por beijo, abraço ou aperto de mão?
Mito. O vírus HIV é transmissível apenas por contato sexual ou pelo sangue.

– É possível contrair o vírus HIV no sexo oral?
Verdade. Embora o risco seja significativamente menor se comparado a outras modalidades de sexo (anal e vaginal), as chances aumentam se houver alguma ferida aberta ou ejaculação na boca.

– Todo portador de HIV tem AIDS?
Não necessariamente. HIV é o vírus, que pode ou não se manifestar em sua síndrome (AIDS).

– No Brasil, é possível fazer prevenção medicamentosa para evitar a contaminação do HIV?
Verdade. O que já existe é a PEP (profilaxia pós-exposição), um conjunto de medicamentos anti-HIV que pode ser tomado até 72 horas após a situação de risco, durante 28 dias, para diminuir as chances de uma infecção pelo HIV. Porém, será possível fazer prevenção medicamentosa para evitar a contaminação deste vírus a partir de 1º de dezembro de 2017, quando será implementada a PrEP (profilaxia pré-exposição) no Sistema Único de Saúde (SUS). A PrEP, no entanto, não confere proteção contra nenhuma outra doença sexualmente transmissível, como sífilis, hepatites ou gonorreia.

– O diagnóstico é feito somente por exame de sangue?
Mito. Além do teste pelo sangue, já existe o teste de fluido oral, que é capaz de detectar a presença de anticorpos para o HIV na saliva.

– Se o exame der negativo, posso respirar aliviada?
Mito. Se o exame der negativo, existe uma chance muito grande de que a pessoa não esteja infectada. Porém, se a pessoa tiver tido alguma exposição ao HIV durante o período chamado janela imunológica – período que o organismo necessita para desenvolver anticorpos detectáveis nos exames –, pode, sim, haver infecção com resultado negativo. Vale lembrar que, para os testes disponíveis no sistema público de saúde, considera-se como janela imunológica o período de 30 dias após situação de risco. Caso a pessoa acredite ter se exposto durante esse período, recomenda-se repetir o teste 30 dias depois.

– É possível contrair vírus HIV em estúdios de tatuagem, manicures e consultórios de dentista?
Verdade. Além de outras infecções graves como hepatites. Por isso, é necessário que todos os aparelhos utilizados sejam descartáveis ou devidamente esterilizados antes de serem utilizados novamente.

– Portadores de HIV, mesmo fazendo tratamento correto, morrem mais cedo do que pessoas que não estão infectadas?
Talvez. Portadores de HIV têm um risco maior de desenvolver problemas de saúde como infecções oportunistas (tuberculose, toxoplasmose etc.) e alguns tipos de câncer, especialmente quando sua carga viral não está zerada. No entanto, pessoas que iniciam o tratamento cedo e o fazem da maneira correta, diminuem significativamente esses riscos. Atualmente, há muitas pessoas vivendo com HIV com a mesma expectativa de vida de pessoas não-infectadas.

– Mulheres soropositivas podem engravidar sem que o vírus HIV seja transmitido?
Verdade. Se já estiverem em tratamento ou o iniciarem o quanto antes, o risco de transmissão para o bebê se reduz a quase zero.

– É preciso haver penetração para a transmissão do HIV?
Mito. O HIV tem diversas formas de transmissão, inclusive pelo sangue. No entanto, o sexo com penetração é um dos que oferecem maior risco, especialmente se houver ejaculação ou feridas abertas em qualquer um dos órgãos envolvidos (pênis, ânus ou vagina).

– Os novos coquetéis de drogas fizeram da AIDS uma doença crônica como a hipertensão?
De certa forma, sim. Isto significa que a chance de alguém que adere ao tratamento da maneira correta desenvolver AIDS é mínima. No entanto, é preciso lembrar que interromper o tratamento vai fazer com que o vírus volte a se multiplicar, além de favorecer sua mutação em formas mais resistentes aos medicamentos disponíveis.

– Toda camisinha é 100% confiável?
Mito: Nenhum método de prevenção é 100% eficaz. O preservativo, contudo, confere um grau de proteção muito alto, próximo a 100%, se utilizado da maneira correta. Recomenda-se, especialmente no sexo anal, que ela seja utilizada junto a um gel lubrificante à base de água, uma vez que o ânus não possui lubrificação natural e a camisinha pode se romper com o atrito.

– Quem tem uma relação estável pode dispensar o preservativo?
Depende: Esta é uma decisão que tem de partir de cada casal. Se ambos forem soronegativos e mantiverem uma relação estritamente monogâmica (isto é, sem outros parceiros), não há qualquer chance de infecção pelo HIV. Se um ou ambos os parceiros possuírem o HIV, recomenda-se o uso da camisinha para evitar a infecção do parceiro HIV negativo ou a reinfecção no caso de uma pessoa HIV positivo. Em casais com relacionamentos abertos, o preservativo também pode estar presente como coadjuvante na redução de riscos.

Texto originalmente publicado no boletim Conectar, edição 121, em 8/12/2017. Assine nossa newsletter: http://www.fcmsantacasasp.edu.br. 

Febre amarela: o que é preciso saber sobre a doença

Os casos de febre amarela no Brasil, doença causada pela picada do mosquito Aedes aegypti, tiveram um aumento considerável entre dezembro de 2016 e agosto de 2017. Neste último mês, novas mortes suspeitas de macacos no estado de São Paulo trazem novamente à tona a preocupação com o vírus.

No último dia 20 de outubro, após a confirmação da morte de um macaco na região do Horto Florestal, na capital paulistana, a Secretaria de Saúde do Estado anunciou que intensificará a campanha de vacinação em ao menos 16 municípios. Até o final de setembro, oito mil pessoas haviam sido vacinadas contra a doença nos postos de saúde da cidade de São Paulo. Após o anúncio da nova morte, até o momento – dia 30 de outubro –, 150 mil pessoas já foram vacinadas, segundo a administração municipal. Dados do Ministério da Saúde indicam que, ao todo, foram 777 casos e 261 mortes entre dezembro de 2016 e agosto de 2017. Nesse período, 2.270 casos foram descartados e 213 ainda estão em investigação.

Transmitida pela picada de mosquitos transmissores infectados, no ciclo urbano a transmissão ocorre através do Aedes aegypti infectado e, no ciclo silvestre no Brasil, o principal mosquito é o Haemagogus janthinomys. “No ciclo da febre amarela silvestre, os principais hospedeiros são os macacos e o homem torna-se um hospedeiro acidental. Já no ciclo urbano, os homens são os únicos hospedeiros do vírus”, afirma a Dra. Ione Aquemi Guibu, professora do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

Após a picada do mosquito infectado pelo vírus da febre amarela, demora, em geral, de 3 a 6 dias para iniciarem os primeiros sintomas, podendo chegar até a 15 dias. “São considerados suspeitos de febre amarela indivíduos com quadro febril agudo, com até 7 dias, de início súbito, acompanhado de icterícia – condição que causa uma coloração amarelada da pele – e manifestações hemorrágicas; além de residentes de áreas de risco para febre amarela, de locais com ocorrência de doenças em macacos ou isolamento de vírus em vetores nos últimos 15 dias e não vacinados contra febre amarela ou com estado vacinal ignorado”, esclarece.

Quando esses sintomas são apresentados, a Dra. Ione explica que é fundamental procurar um médico que pedirá exames laboratoriais específicos, para confirmar ou não o caso, e exames complementares para iniciar o tratamento clínico. “O tratamento é apenas sintomático, com cuidadosa assistência ao paciente que deve ser hospitalizado e permanecer em repouso, com reposição de líquidos e das perdas sanguíneas, quando indicado. Nas formas graves, o paciente deve ser atendido em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com vista a reduzir as complicações e o risco de óbito.”

Como forma de evitar a doença, além das medidas para eliminação de criadouros de mosquitos nas cidades, individualmente, pode-se utilizar repelentes, telas – mesmas medidas para evitar dengue, chikungunya e zika. De acordo com a Dra Ione, a vacinação na febre amarela é uma grande arma para o controle da doença. “A vacina contra febre amarela faz parte do calendário vacinal para os habitantes de grande parte das regiões do país. Para as áreas indenes, a vacina é recomendada para aquelas pessoas que pretendem viajar para regiões onde há risco de transmissão da doença”, finaliza.

Texto originalmente publicado no boletim Conectar, edição 120, em 10/11/2017. Assine nossa newsletter: http://www.fcmsantacasasp.edu.br. 

Quem avisa amigo é

Renato-Pescarolo-Zan

Dr. Renato Pescarolo Zan, professor do Departamento de Saúde Coletiva da FCMSCSP

Com o objetivo de integrar e divulgar as atividades desenvolvidas na promoção, prevenção, atendimento e reabilitação das vítimas de acidentes e violências, foi criado o Núcleo de Acidentes e Violências da Santa Casa de São Paulo (AVISA).

De acordo com o Dr. Renato Pescarolo Zan, professor do Departamento de Saúde Coletiva da FCMSCSP e presidente do AVISA, a criação de um núcleo de acidentes e violências na instituição foi o resultado dos esforços e do idealismo de alguns professores da FCMSCSP, a fim de gerar a adoção de comportamentos e de ambientes seguros e saudáveis com mobilização da sociedade e da mídia colaborando no planejamento e execução das Políticas Públicas: “Nosso propósito é congregar os profissionais e serviços de saúde da Irmandade e da Faculdade, além de acompanhar ocorrências das causas externas em todos os setores envolvidos no atendimento das vítimas e notificando, adequadamente, as autoridades competentes”, conta.

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Atualmente, os membros do AVISA realizam reuniões mensais com representantes de departamentos e setores da ISCMSP e da FCMSCSP desenvolvem parcerias com entidades públicas e privadas, além de realizar, anualmente, o evento “Dia de Atenção ao Trauma – Dia T”, que traz seminários, simpósios, cursos e campanhas que abordam os temas acidentes e violência, os quais constituem, em todo mundo, um crescente problema de saúde pública.

“No Brasil, acidentes e violência são responsáveis pela terceira causa de morte na população em geral e a primeira causa entre pessoas de 1 a 39 anos de idade. Considerando essa ‘epidemia’, a FCMSCSP, por meio de seus responsáveis, requer que professores e alunos participem e contribuam ativamente das ações desenvolvidas pelo Núcleo de Violência e Acidentes da Santa Casa de São Paulo (AVISA), contando com o apoio das atuais diretorias de cursos da FCMSCSP”, finaliza.

Texto originalmente publicado no boletim Conectar, edição 111, em 23/5/2017. Assine nossa newsletter: http://www.fcmsantacasasp.edu.br.